Atas e Resoluções

Aqui serão disponibilizados, os documentos aprovados nas plenárias do COMDEMA-DC e publicados no Boletim Oficial da cidade de Duque de Caxias. 

2018

36º Reunião Ordinária - - Março

35º Reunião Ordinária - Fevereiro

34º Reunião Ordinária - Janeiro

2017

33º Reunião Ordinária - Dezembro

32º Reunião Ordinária - Novembro

31º Reunião Ordinária - Outubro

30º Reunião Ordinária - Setembro 

29º Reunião Ordinária - Agosto

28º Reunião Ordinária - Julho

Portaria nº 3355/GP/2017 - Nomeação dos Conselheiros Biênio 2017/2019

IX Conferência Municipal de Meio Ambiente (Relatório Final e Resultado das Eleições de Conselheiros para Biênio 2017-2019)

2016

Resolução COMDEMA nº 20/2016

Portaria SMMAAA Nº 13/2016 - Substituição de Conselheiro

Portaria SMMAAA Nº 11/2016

Portaria SMMAAA Nº 10/2016

17º Reunião Ordinária - Agosto (BO de 01/12/2016)

16º Reunião Ordinária - Julho (BO de 01/12/2016)

15º Reunião Ordinária - Junho (BO de 01/12/2016)

14º Reunião Ordinária - Maio (BO de 01/12/2016)

2º Reunião Extraordinária - Maio (BO de 01/12/2016)

13º Reunião Ordinária - Março (Não houve reunião)

12º Reunião Ordinária - Fevereiro (BO de 01/12/2016)

11ª Reunião Ordinária - Janeiro (aguardando leitura e aprovação para publicação)

1º Reunião Extraordinária - Janeiro (BO de 01/12/2016)

Portaria SMMAAA nº 02/2016 - Substituição de Conselheiro

Resolução nº 017/2016 - Calendário 2016

2015

10º Reunião Ordinária - Dezembro

9º Reunião Ordinária - Novembro

8ª Reunião Ordinária - Outubro

7ª Reunião Ordinária - Setembro

6ª Reunião Ordinária - Agosto

Resolução COMDEMA nº 008/2015

5ª Reunião Ordinária - Julho

Portaria nº 844/GP/2015 - Nomeação dos Conselheiros biênio 2015/2017

VIII Conferência Municipal de Meio Ambiente (Relatório Final)

4ª Reunião Ordinária - Maio

3ª Reunião Ordinária - Abril

2ª Reunião Ordinária - Março

Fevereiro - Não houve reunião

1ª Reunião Ordinária - Janeiro

2014

Ata - Reunião Ordinária do mês de dezembro

Ata - Reunião Ordinária do mês de novembro

2010

Portaria nº 754/GP/2010

2006

Relatório Final da II Conferência Municipal de Meio Ambiente

2005

II Conferência Municipal de Meio Ambiente

Portaria nº 2291/GP/2005