A secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias sediou nesta sexta-feira (19/2), a primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Conservação Ambiental, na qual tomaram posse os novos conselheiros. Durante o encontro, foram debatidos pontos importantes do regimento.
O secretário Luiz Renato Vergara presidiu a mesa e explicou o funcionamento do conselho. “O Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Conservação Ambiental terá como função aprovar projetos apresentados nas reuniões e liberar as verbas de acordo com a disponibilidade de recursos. É importante destacar a postura correta que essa administração tem tido. A Lei do Fundo Municipal foi criada há mais de 10 anos e desde então não havia um direcionamento da arrecadação para o fundo. Ao assumir, a gestão encontrou um caixa sem dinheiro. Nesses três anos, a secretaria conseguiu levantar R$ 7 milhões e temos previsão de arrecadação de R$ 3 milhões para 2016”.
A arrecadação do Fundo Municipal de Conservação Ambiental é obtida através de multas, taxas de licenciamento ambiental, convênios e 50% da taca de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA). O secretário Luiz Renato Vergara esclareceu ainda que a secretaria municipal de Meio Ambeinte, Agricultura e Abastecimento só utiliza os recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Medidas Compensatórias.
Integrante do Conselho, o secretário municipal de Governo, Luiz Fernando Couto, lembrou as mudanças pelas quais a secretaria municipal de Meio Ambienta, Agricultura e Abastecimento passou nesses três anos.
“Esse governo tem uma preocupação estruturante. Quando estive aqui na secretaria (de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento) fiquei impressionado negativamente com as condições de trabalho precárias. Hoje, de volta, vejo que a administração está conseguindo estruturar o espaço. O Luiz Renato faz parte da nova geração que está chegando ao poder e isso me dá esperança de uma política melhor, com transparência em seus atos. Quero dizer que estarei aqui acompanhando e dando minha contribuição para o conselho”, elogiou.
Conselheiros empossados:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Titulares: Vanessa Arduína Lima / Marroni dos Santos Alves
Suplentes: Vanessa Lins Cunha / Davi Fernandes da Silva
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Fernanda Martins Fernandes Pereira de Almeida
Suplente: Diogo da Fonseca Bulhões
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Luiz Fernando Silva de Magalhães Couto
Suplente: Brunna Maria do Amaral Linhares
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Titulares: Sidney Campos Neves / Teneuza Maria Cavalcanti Ferreira / Sebastião Braga Floriano
Suplentes: José Avelino da Silva / Dauá da José da Silva / Cleonice Puggian
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
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